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Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Apelação cível. Ação de cobrança. Poupança. Preliminar de prescrição. Afastada. Mérito. Plano Bresser.

A orientação pacífica do STJ é no sentido de que os juros e a correção monetária relativos à depósitos em caderneta de poupança constituem-se no próprio crédito.

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados

O magistrado foi acusado de entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes em 2005

Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento

Joevm começou a fazer os exercícios sem acompanhamento, pois o único instrutor presente estava orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade

Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra

A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

Atividade de torneiro mecânico é de risco, dispensando a comprovação de culpa da empresa pelo acidente que causou a amputação

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico